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REDE DE ESTUDO

É um novo modelo e formato de pedagogia jurídica, voltados às necessidades atuais do profissional de Direito.

Aproxima a dogmática da prática profissional, mediante o desenvolvimento de uma experiência colaborativa: o conhecimento circula em redes, alunos – professores – alunos.

Assim, o professor passa a ser o tutor em um ambiente de aprendizagem circular, participativo e problematizador, a contar de um sólido projeto pedagógico.

Para isso, conforme a necessidade do grupo, gerencia-se a contratação dos melhores tutores com mobilidade e agilidade na proliferação do conhecimento.

Na comunidade Humanar, alunos e professores identificam os problemas práticos, as questões contemporâneas, as inovações e se organizam para aprender.

Daí, existiram:

> Cursos

> Laboratórios

> Encontros de Atualização

> Grupos de Estudo e Leitura

 

Venha fazer parte da comunidade dos que vivem para o Direito ser interpretado, pelo prisma da liberdade dos indivíduos.

CONFIRA NOSSO CALENDÁRIO 2020

SÃO PAULO

II Encontro de Atualização – Lei Anti-Crime

(Evento em comemoração aos 19 anos de Moraes Pitombo Advogados)

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MÓDULO II

CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO*

Agosto: Sistema Tributário Nacional (Carlos Antonio Peña) e Crimes contra a ordem tributária (Guilherme Nostre).

Data: 27/08

 

Setembro: Entenda o mercado de capitais e Mercado de capitais e atuação da CVM: direito administrativo sancionador.

Data: 24/09

 

Outubro: Insider Trading e Manipulação do Mercado de Capitais: 1. Visão da CVM - 2. Visão da justiça penal.

Data: 29/10

 

Novembro: Crimes contra o meio ambiente e Crimes contra o patrimônio histórico.

Data: 26/11

*Evento exclusivo para advogados de Moraes Pitombo Advogados.

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CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Profº Álvaro Andreucci

Duração: 4 (quatro) meses a cada 15 (quinze) dias

8 (oito) aulas de 45 (quarenta e cinco) minutos por videoconferência.

Datas: 11/08, 25/08, 08/09, 22/09, 06/10, 20/10, 03/11 e 17/11

Horário: 18:00

Acesso: o link será disponibilizado 2 (dois) dias que antecedem a data do curso.

Curso exclusivo, para um grupo seleto de alunos, com formação em Direito, História e Sociologia.

Investimento:

Valor mensal R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês.

Desconto de 20% para quem já frequentou eventos do Humanar.

O pagamento deverá ser realizado em até 3 dias que antecedem a data do curso.

Pagamentos realizados por transferência bancária, deverão ter seus comprovantes enviados para o e-mail: mayara@humanar.etc.br

RIO DE JANEIRO

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LABORATÓRIO 

DE APRENDIZAGEM

Encontros no escritório Moraes Pitombo Advogados, no Rio de Janeiro, para debater sobre a lavagem de dinheiro, crimes correlatos e seus efeitos em diversos ramos do direito – às quintas-feiras.

 

 

> Entenda o que é lavagem de dinheiro. Compreenda os documentos internacionais e sua origem.

 

> O que se quer punir com a lavagem de dinheiro e o que isso afeta nas relações privadas? 

 

> Entenda os elementos do crime de lavagem e se pergunte: realmente importa o crime antecedente? Por que? O que isso significa para as investigações (públicas e privadas)?

> Debate sobre casos importantes quanto à Lavagem de Dinheiro e estratégias para defesa neste delito. 

 

> Qual a importância do compliance? Sua empresa tem um compliance eficiente?

 

> A criação do COAF e pessoas sujeitas ao mecanismo de controle. Estão os advogados também sujeitos a tais mecanismos?

 

> O crime de organização criminosa dentro de sociedades empresárias. Entenda a diferença entre criminalidade de empresa e empresa criminosa.

 

> O crime de corrupção ativa. Considerações sobre os elementos do crime e seu momento de consumação. Corrupção e empresa. Responsabilidade administrativa e civil.

 

> Do estelionato. Saiba identificar se presentes todos os elementos típicos de uma fraude e se ocorreu também lavagem de dinheiro.

>  Encerramento com coquetel.

BRASÍLIA

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PACOTE 

ANTI-CRIME

> A Delação Premiada: marco normativo, natureza jurídica e problemas atuais.

> O novo acordo de não persecução penal nas esferas penal e cível.


> A leniência e sua experiência recente no Brasil. A guerra de atribuições estatais e seus riscos para a leniência.

> A delação premiada como negócio jurídico processual e a competência do juiz de garantias .

 

> Estratégias e experiências na condução e negociação da delação premiada e da leniência.

> Leniência e Improbidade Administrativa.

> Delação Premiada e Responsabilidade Civil.

> Quebra de acordo na delação premiada, devido processo legal e efeitos.

> O Ministério Público tem a palavra: a visão deles sobre o estado da arte nessas questões de delação premiada e leniência. Encerramento.

PROJETO BOOK (2020/2021*)

DATAS A CONFIRMAR.

Image by Jonas Jacobsson
Image by Jonas Jacobsson

Encontros para discussão de temas preparatórios para a elaboração de um livro coletivo:  

 

 

1. Cada grupo prepara um dos temas para debate sob a orientação de um coordenador (vídeo ou encontro presencial) de até 40 minutos;

2. Os interessados mandam para o coordenador:  comentários, artigos e julgados em até 15 (quinze) dias depois do debate para ajudar as pesquisas do grupo;

3. O grupo escreve um capítulo do livro em até 45 (quarenta e cinco) dias da apresentação;

4. O texto é revisado pelos coordenadores em até 15 (quinze) dias; e

5. Ao final, a Humanar organizará a publicação da obra coletiva.

Agosto: Negócio Jurídico Processual (coordenação: Cláudio Daólio).

 

Setembro: A Delação Premiada: marco normativo, natureza jurídica e problemas atuais (coordenação: Flávia Lotfi).
 

Outubro: O Acordo de não-persecução penal (coordenação: Bianca Sardilli).

 

Novembro: - A Leniência e sua experiência recente no Brasil. A guerra de atribuições estatais e seus riscos para a leniência (coordenação: João Azeredo).

Janeiro: Estratégias e experiências na condução e negociação da delação premiada (coordenação: Julia Sandroni).

 

Fevereiro: Delação Premiada e Responsabilidade Civil (coordenação Isabel Cortez).
 

Março: Quebra de acordo na delação premiada, devido processo legal e efeitos (coordenação: Beatriz Ferraro).
 

Abril: Os julgados no Supremo Tribunal Federal quanto a questões de delação premiada: análise e crítica (coordenação: Carlos Peña).

Maio: Impugnação de provas, obtidas por meio de colaboração premiada e acordo de não persecução penal (coordenação: Guilherme Nostre).

JulhoRevisão final dos textos* para entrega na Editora    

 

*Será disponibilizado um guia com as regras para redação dos textos, formatação etc. 

*Evento exclusivo para advogados de Moraes Pitombo Advogados.

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