REDE DE ESTUDO
É um novo modelo e formato de pedagogia jurídica, voltados às necessidades atuais do profissional de Direito.
Aproxima a dogmática da prática profissional, mediante o desenvolvimento de uma experiência colaborativa: o conhecimento circula em redes, alunos – professores – alunos.
Assim, o professor passa a ser o tutor em um ambiente de aprendizagem circular, participativo e problematizador, a contar de um sólido projeto pedagógico.
Para isso, conforme a necessidade do grupo, gerencia-se a contratação dos melhores tutores com mobilidade e agilidade na proliferação do conhecimento.
Na comunidade Humanar, alunos e professores identificam os problemas práticos, as questões contemporâneas, as inovações e se organizam para aprender.
Daí, existiram:
> Cursos
> Laboratórios
> Encontros de Atualização
> Grupos de Estudo e Leitura
Venha fazer parte da comunidade dos que vivem para o Direito ser interpretado, pelo prisma da liberdade dos indivíduos.
CONFIRA NOSSO CALENDÁRIO 2020
SÃO PAULO
II Encontro de Atualização – Lei Anti-Crime –
(Evento em comemoração aos 19 anos de Moraes Pitombo Advogados)
MÓDULO II
CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
Março: Sistema Tributário Nacional (Roberto Quiroga Mosquera) e Crimes contra a ordem tributária (Cecilia Mello).
Abril: Entenda o mercado de capitais e Mercado de capitais e atuação da CVM: direito administrativo sancionador .
Maio: Insider Trading e Manipulação do Mercado de Capitais: 1. Visão da CVM - 2. Visão da justiça penal.
Junho: Crimes contra o meio ambiente (Guilherme Nostre) e Crimes contra o patrimônio histórico (Antonio Pitombo).
CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL
Profº Álvaro Andreucci
Duração: 4 meses
RIO DE JANEIRO
LABORATÓRIO
DE APRENDIZAGEM
Encontros no escritório Moraes Pitombo Advogados, no Rio de Janeiro, para debater sobre a lavagem de dinheiro, crimes correlatos e seus efeitos em diversos ramos do direito – às quintas-feiras.
Março: Entenda o que é lavagem de dinheiro. Compreenda os documentos internacionais e sua origem.
Abril: O que se quer punir com a lavagem de dinheiro e o que isso afeta nas relações privadas?
Maio: Entenda os elementos do crime de lavagem e se pergunte: realmente importa o crime antecedente? Por que? O que isso significa para as investigações (públicas e privadas)?
Junho: Debate sobre casos importantes quanto à Lavagem de Dinheiro e estratégias para defesa neste delito.
Julho: Qual a importância do compliance? Sua empresa tem um compliance eficiente?
Agosto: A criação do COAF e pessoas sujeitas ao mecanismo de controle. Estão os advogados também sujeitos a tais mecanismos?
Setembro: O crime de organização criminosa dentro de sociedades empresárias. Entenda a diferença entre criminalidade de empresa e empresa criminosa.
Outubro: O crime de corrupção ativa. Considerações sobre os elementos do crime e seu momento de consumação. Corrupção e empresa. Responsabilidade administrativa e civil.
Novembro: Do estelionato. Saiba identificar se presentes todos os elementos típicos de uma fraude e se ocorreu também lavagem de dinheiro.
Dezembro: Encerramento com coquetel.
BRASÍLIA
PACOTE
ANTI-CRIME
Março - A Delação Premiada: marco normativo, natureza jurídica e problemas atuais.
Abril - O novo acordo de não persecução penal nas esferas penal e cível.
Maio - A leniência e sua experiência recente no Brasil. A guerra de atribuições estatais e seus riscos para a leniência.
Junho - A delação premiada como negócio jurídico processual e a competência do juiz de garantias .
Agosto - Estratégias e experiências na condução e negociação da delação premiada e da leniência.
Setembro - Leniência e Improbidade Administrativa.
Outubro - Delação Premiada e Responsabilidade Civil.
Novembro - Quebra de acordo na delação premiada, devido processo legal e efeitos.
Dezembro - O Ministério Público tem a palavra: a visão deles sobre o estado da arte nessas questões de delação premiada e leniência. Encerramento.